Um Chamado à Responsabilidade e à Compaixão às Vítimas de Estupro

A PL 1904/2024 é incompatível com os princípios de compaixão, justiça e dignidade humana que a fé cristã defende. É responsabilidade dos seguidores de Cristo proteger essas meninas e garantir que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados. Apelamos à comunidade religiosa para que reconsidere o apoio a esta lei, olhando com empatia e compreensão para as vítimas de violência sexual. Devemos lutar por um mundo onde todas as meninas e mulheres possam viver com dignidade e segurança.

Violação dos Direitos Humanos e da Autonomia Corporal

A obrigatoriedade de levar adiante uma gravidez resultante de estupro viola os direitos humanos fundamentais de autonomia e integridade física. Leis que criminalizam o aborto em casos tão extremos ignoram a dignidade e o bem-estar das vítimas, colocando em risco a saúde física e mental das mulheres.

Impactos Psicologicos Profundos e Duradouros

• Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT): Estudos mostram que vítimas de estupro têm uma alta incidência de TEPT. Forçar uma vítima a continuar uma gravidez indesejada agrava o trauma e impede a recuperação psicológica.

• Desenvolvimento Emocional Comprometido: Psicólogos destacam que a imposição de uma gravidez indesejada pode resultar em depressão, ansiedade e outros transtornos mentais graves, afetando o desenvolvimento emocional e psicológico das vítimas. Profissionais de saúde mental relatam que mulheres forçadas a levar adiante uma gravidez resultante de violência sexual enfrentam dificuldades significativas em formar vínculos seguros e saudáveis com seus bebês, muitas vezes levando a problemas de apego e desenvolvimento emocional das crianças. Forçar uma menina ou mulher a continuar uma gravidez resultante de estupro é uma forma de revitimização que prolonga e intensifica o trauma. A saúde mental das vítimas deve ser protegida, oferecendo-lhes a escolha de interromper a gravidez como parte do processo de cura e recuperação.

Proteção da Saúde e da Vida da Vítima de estupro

Riscos à Saúde Física e Mortalidade da Vítima de Estupro

• Complicações Médicas em Jovens: A gravidez em meninas muito jovens acarretam altos riscos de complicações médicas, incluindo hipertensão, pré-eclâmpsia e parto prematuro. O corpo de uma adolescente não está plenamente preparado para a gestação, aumentando os riscos de mortalidade materna e infantil. Ao levar a gravidez adiante há o risco da mãe e do feto. 

• Abortos Inseguros: A criminalização do aborto leva muitas mulheres a procurarem procedimentos clandestinos, que são frequentemente realizados em condições inseguras, aumentando o risco de infecções, lesões e morte. Forçar uma gravidez indesejada em vítimas de estupro aumenta significativamente os riscos de complicações médicas graves e a mortalidade materna. A saúde e a vida das mulheres devem ser priorizadas, garantindo acesso a serviços de aborto seguro e legal.

A PL 1904/2024 é incompatível com os princípios legais de direitos humanos, as evidências psicológicas sobre o impacto traumático do estupro e as recomendações médicas para proteger a saúde das mulheres. Informar, educar e mobilizar a sociedade contra essa proposta é essencial para garantir que decisões sobre o próprio corpo sejam respeitadas e que a dignidade e o bem-estar das vítimas de violência sexual sejam preservados.

Aos seguidores de Cristo, é dever proteger e cuidar dos mais vulneráveis. A Bíblia ensina a tratar os outros com compaixão e a defender os necessitados. Forçar uma menina vítima de estupro a levar adiante uma gravidez é uma falha grave em demonstrar essa compaixão e cuidado. Como apoiar a PL 1904/2024 e ao ,mesmo tempo, lembrar das palavras de Jesus: "Tudo o que fizerdes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes" (Mateus 25:40). Devemos proteger a dignidade dessas meninas, oferecendo-lhes apoio e escolhas que respeitem sua dignidade e bem-estar.

Referências

1. Constituição Federal do Brasil.

2. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).

3. Organização Mundial da Saúde (OMS).

4. Journal of Interpersonal Violence.

5. National Center for Biotechnology Information (NCBI).